objetivos

Objetivos da produção biológica

Estabelecer um sistema de gestão agrícola sustentável

  • Respeitar os sistemas e ciclos da natureza
  • Manter e reforçar a saúde dos solos, a água, as plantas e os animais e o equilíbrio entre eles
  • Contribuir para a diversidade biológica e para o uso responsável dos recursos naturais

Produzir uma ampla variedade de produtos agrícolas e géneros alimentícios de elevada qualidade

  • Para responder à procura, por parte de um número crescente de consumidores de produtos produzidos através da utilização de substâncias e processos naturais.
  • A produção biológica desempenha, assim, uma dupla função social: por um lado, abastece um mercado específico que responde à procura de produtos biológicos por parte dos consumidores e, por outro, fornece bens disponíveis para o público em geral que contribuem para a proteção do ambiente e do bem-estar dos animais, bem como para o desenvolvimento rural.

 

Princípios gerais da produção biológica

Privilegiar a utilização dos recursos naturais internos ao sistema

  • Uso de organismos vivos e métodos de produção mecânicos
  • Cultivo de vegetais e produção animal adequados ao solo
  • Proibição da utilização de OGM e de produtos obtidos a partir de (ou mediante) OGM (exceto medicamentos veterinários)

Restringir a utilização de fatores de produção externos

  • Recorrendo quando necessário aos provenientes da produção biológica, substâncias naturais ou derivadas de substâncias naturais e a fertilizantes minerais de baixa solubilidade

Limitação da utilização de fatores de produção de síntese química

  • Só quando não sejam aplicáveis os princípios anteriores, ou caso a aplicação dos referidos fatores de produção externos contribuam para impactos ambientais inaceitáveis

Adaptação às circunstâncias, sempre que necessário, no âmbito do regulamento, das regras da produção biológica

  • Em função da situação sanitária, das diferenças climáticas regionais, das condições locais, dos estádios de desenvolvimento e das práticas específicas de criação.

 

 

enquadramento

 

 

Conceito da agricultura e produção biológica

A agricultura biológica é assim um modo de produção respeitador do equilíbrio natural do meio e que atua tão naturalmente quanto possível de acordo com certos princípios.

Por outro lado, a opção pela produção agrícola biológica assume-se como uma oportunidade para o produtor agrícola. Gera produtos diferenciados, com maior valor acrescentado e que apresentam uma procura crescente por parte dos consumidores.

conceito

Enquadramento regulamentar – âmbito de aplicação

As regras são aplicáveis a:

  • Todo o operador que exerça atividades em qualquer fase:
  • Produção  
  • Preparação
  • Distribuição
  • Ao controlo dos produtos biológicos
  • À utilização de indicações referentes à produção biológica na rotulagem e na publicidade.  

Regras aplicáveis aos seguintes produtos da agricultura, incluindo a aquicultura, sempre que sejam colocados no mercado ou a tal se destinem:

  • Produtos agrícolas vivos ou não transformados
  • Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios
  • Alimentos para animais
  • Material de propagação vegetativa e sementes
  • Leveduras utilizadas como géneros alimentícios ou alimentos para animais 

Os produtos da caça e da pesca de animais selvagens não são considerados produção biológica.